ESTADO E DEMOCRACIA
Os Estados foram ficando, com
o tempo, muito complexos, os territórios extensos e as populações numerosas;
tornou-se inevitável a proposta de os próprios cidadãos exercerem diretamente o
poder político dentro da sociedade. Neste contexto surge a possibilidade do
cidadão assumir a função de dirigente político, assim cria-se a democracia como
forma justa de governo possível a uma sociedade.
Democracia: Origem,
significado e conceito.
A palavra democracia é formada
etimologicamente por dois termos gregos, demos e kratia. O termo demos, no
sentido mais primitivo, designava os diversos distritos que constituíam as dez
tribos em que a cidade de Atenas fora dividida por ocasião das reformas de
Clístenes (século VI a.C.). Procedimento que pôs fim a tiranias. Com o tempo,
demos passou a significar genericamente “povo” ou “comunidade de cidadãos”. O
termo kratia deriva de kratos, que significa “governo”, “poder”, “autoridade”.
Hoje em dia entendemos democracia como “governo do povo”, “governo de todos os
cidadãos”.
Democracia é um regime de
governo onde o poder de tomar importantes decisões políticas está com os
cidadãos (povo).
Numa frase famosa, democracia
é o "governo do povo, pelo povo e para o povo".
. Tipos de democracia
Democracias podem ser
divididas em diferentes tipos, baseado em um número de distinções. A distinção
mais importante acontece entre:
Democracia direta (algumas
vezes chamada "democracia pura"), onde o povo expressa sua vontade
por voto direto em cada assunto particular, isto é, os cidadãos decidem
diretamente cada assunto por votação. A democracia direta se tornou cada vez
mais difícil, e necessariamente se aproxima mais da democracia representativa,
quando o número de cidadãos cresce.
Democracia representativa
(algumas vezes chamada "democracia indireta"), onde o povo expressa
sua vontade através da eleição de representantes que tomam decisões em nome
daqueles que os elegeram, isto é, os cidadãos elegem representantes em
intervalos regulares, que então votam os assuntos em seu favor.
Muitas democracias
representativas modernas incorporam alguns elementos da democracia direta,
normalmente referenda.
Democracia através do
voto
Também chamado de sufrágio o
voto é um ato no qual as pessoas manifestão sua vontade, na democracia ele é
usado como instrumento de subsidio na organização de uma sociedade política
democrática de direito.
O voto nem sempre foi um
direito universal, no início ele era cencitário, isto é, exigia que seus
titulares atendessem certas exigências tais como pagamento de imposto direto,
proprietário de propriedade fundiária e usufruir certa renda. Isso significa
que muitos grupos foram excluídos do direito de voto, em vários níveis de
exclusão étnica (caso do apartheid na África do Sul), exclusão de gênero (até
1893 o sexo feminino não podia votar) e exclusão de classes (até o século XIX
somente pessoas com um certo grau de riqueza podiam votar).
Faltavam direitos políticos
aos cidadãos, que foi conquistado aos poucos com conscientização e organização
de muitos movimentos e lutas sociais.
Em alguns países, o voto não é
um direito, e sim uma obrigação.
No Brasil, o voto é
obrigatório para cidadãos entre 18 e 70 anos, e opcional para cidadãos de 16,
17 ou acima de 70 anos. Críticos dessa lei argumentam que ela facilita a
criação de currais eleitorais, onde eleitores de baixo nível educacional e
social são facilmente corrompidos por políticos de maior poder financeiro, que
usam técnicas de marketing (quando não dinheiro vivo ou favores diretos) para
cooptá-los. Ainda de acordo com os críticos, o voto obrigatório é uma
distorção: o voto é um direito, e a população não pode ser coagida a exercê-lo.
ESTADO E GLOBALIZAÇÃO
Os Estados nacionais são
produtos históricos, e não uma configuração “natural” de organização política,
sua superação através de outras formas de organização deve ser entendido como
um processo histórico à tão longo prazo, tão conflitivo e pouco retilíneo
quanto sua formação.
Atualmente, o Estado-Nação, é
uma unidade política básica no mundo que vem “evoluindo” no sentido de um
supranacionalismo, na forma de organizações regionais, como é o caso da União
Européia. As políticas de cada nação bem como sua soberania estão sendo afetada
pelas transformações que vem ocorrendo no mundo, seja de uma maneira intensa ou
apática, o Estado-Nação e suas políticas seguem as tendências dessas
transformações de nível mundial.
A nova política global
envolvendo processos de tomada de decisões no interior das burocracias
governamentais e internacionais; processos políticos desencadeados por forças
transnacionais; e, por fim, novas formas de integração mundial entre Estados,
criaram um quadro no qual os direitos e obrigações, poderes e capacidades dos
Estados foram redefinidos. As capacidades estatais foram ao mesmo tempo
reduzidas e alargadas, permitindo ao Estado o cumprimento de uma série de
funções que já não podem ser mantidas senão em conexão com relações e processos
globais.
Neste sentido os Estados
nacionais se enfraquecem à medida que não podem mais controlar dinâmicas que
extrapolam seus limites territoriais. A interdependência mundial de diversos
processos acaba tornando os países vulneráveis a influências políticas
internacionais.
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